Termos e Condições Gerais de Uso da Plana Software

Este Contrato de Licença de Usuário Final (“EULA”) é um acordo legal entre o licenciado (pessoa física ou jurídica) (o “LICENCIADO”) e PLANA SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 58.025.171/0001-55, com sede na Rua José de Alexandre Buaiz, 300, Sala 2001, Ed. Work Center, Enseada do Suá, Vitória Espírito Santo – Brasil (a “LICENCIANTE”) para uso do programa de computador denominado Plana Software (o “SOFTWARE”), pelo prazo determinado pelo LICENCIADO no ato do licenciamento. Ao utilizar o SOFTWARE, mesmo que parcial ou a título de teste, o licenciado estará vinculado aos termos deste EULA. Em caso de discordância, a utilização do SOFTWARE deve ser imediatamente interrompida.

1. Objeto

A plataforma licencia o uso de seu software, websites, apps e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para dinamizar o dia a dia dos seus usuários.

Disponível exclusivamente em www.planasoftware.com.br, inclui:

• Painel: visão geral de projetos, tarefas, calendário e times.
• Financeiro: receitas, despesas, gráficos, resultados e cobrança automática.
• Clientes: cadastro geral de clientes e fornecedores.
• Atendimento: atendimento inicial, briefings e ata de reuniões. Orçamentos e contratos automáticos, estão em versão beta e podem não estar disponíveis em todos os sistemas.
• Planejamento: gestão de tarefas gerais do escritorio e visualização geral do status de tarefas e cronogramas de todos os projetos.
• Projetos: visão geral de todos os projetos em andamento e concluídos onde cada projeto possui sua página dedicada com: Gestão de Tarefas, Cronogramas, Storyboard, Briefings, Ata de reuniões e Arquivos.
• Idéias e Referências: guarde imagens, vincule a projetos, crie suas coleções de referências.
• Obras: cronograma de obras, fases, caderno de obras, registro de ocorrências em fotos e descrições e envio de relatórios fotográficos para clientes e construtores.
• Equipe: gestão de pessoal dos escritorio, registro de colaboradores, níveis de acesso ao sistema.

2. Aceitação

Ao usar a plataforma, você aceita integralmente estas normas. Em caso de discordância, não utilize o serviço.

3. Acesso dos Usuários

Garantimos acesso 24/7, salvo interrupções para atualização ou inadimplência.

4. Cadastro

É obrigatório cadastro prévio e pagamento. Dados devem ser completos e atualizados. Sua conta é pessoal e intransferível. Para descadastrar-se, solicite via suporte, condicionado à quitação de débitos.

5. Serviços

Ferramentas e serviços descritos com exatidão — características, preço, prazos e riscos.

6. Remuneração

• Pagamentos conforme plano contratado. Descontos promocionais válidos somente no ato da contratação.
• Reajustes anuais baseados em índices oficiais, com aviso prévio de 30 dias.
• Dados financeiros tratados conforme LGPD (Lei nº 13.709/2018).
• Inadimplência suspende o acesso; exclusão após 30 dias de atraso.

7. Armazenamento

Dados armazenados de forma criptografada em infraestrutura de cloud segura.

8. Cancelamento

Você pode cancelar em até 7 dias (CDC – Lei 8.078/90). Após, aplica-se o ciclo vigente. Violação dos termos encerra o serviço imediatamente.

9. Suporte

Dúvidas e problemas pelo e-mail suporte@planasoftware.com.br, de segunda a sexta, das 08h00 às 18h00.

10. Responsabilidades

Do Usuário:

• Manter conexão à Internet e e-mail válido.
• Guardar senha com segurança.
• Não veicular conteúdo ilícito ou ofensivo.
• Cumprir estes Termos, a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

Da Plana Software LTDA:

• Manter a plataforma disponível e corrigir falhas.
• Atualizar continuamente.
• Prestar suporte via e-mail em horário comercial.
• Preservar o sigilo das informações do usuário.

11. Direitos Autorais

Este Termo concede licença limitada para uso. Todos os direitos de propriedade intelectual permanecem com a Plana Software LTDA.

12. Sanções

Violação destes termos pode resultar em advertência, suspensão ou cancelamento de conta.

13. Rescisão

Descumprimento dos Termos enseja rescisão imediata e bloqueio de serviços.

14. Alterações

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento; avisaremos em nosso site. Você pode aceitar as mudanças ou cancelar o uso.

15. Política de Privacidade

Você também deve consentir com nossa Política de Privacidade.

16. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da Plana Software LTDA para dirimir quaisquer controvérsias.